Concessão de empréstimos é mantida apenas com o BB

Ação ordinária

Apelação criminal em outros processos.

Roubo. Adolescente infrator. Alegação de coação moral irresistível. Improcedência. Condenação mantida. Medida de internação necessária devido à natureza da infração

PM "gostosa"...

Homem teria lançado elogio à policial, colocando a mão dentro da bermuda praticando ato obsceno

Motorista é responsável por passageiro sem cinto de segurança

A União recorreu no tribunal após a Federação dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do PR ter obtido sentença que impedia a penalidade.

OAB-SP pede devolução de prazos processuais diante da pane na internet

Mato Grosso do Sul questiona decisão do CNJ que mandou substituir titulares de cartórios não aprovados em concurso público

Cartão de identificação do advogado valerá até 30 de junho

TJSP nega Habeas Corpus a Carla Cepollina

O Tribunal de Justiça de São Paulo negou ontem (18/9) Habeas Corpus preventivo de Carla Prinzivalli Cepollina que pretendia impedir ameaças de violência e coação ilegal.

Decreto de 18/07/06

Institui o ano de 2007 como o "Ano Nacional dos Jogos PanAmericanos e Parapan-Americanos", e dá outras providências.

Suspensa lei que obriga exame de surdez em recém-nascido

Requerimentos da CPMI dos Correios são suspensos pelo Supremo

Suspensa exigência de divulgação mensal dos 30 maiores prestadores de serviço

Vara Federal de Brasília deve decidir ações envolvendo o Opportunity e a Brasil Telecom

Telefônica obtém liminar para reajustar tarifas pelo IGP-DI

Os advogados da Telefônica recorreram ao STJ com o objetivo de assegurar a manutenção daquilo que fora entendido pela Corte Especial acerca do reajuste das tarifas no período de junho de 2003 a junho de 2004.

Golpes financeiros não evoluíram por acaso: eles aprenderam a usar o próprio sistema contra o consumidor

Golpes financeiros evoluem com engenharia social, deepfakes e falsas autoridades, ampliando prejuízos e exigindo resposta jurídica e coletiva

Startups estão sendo usadas para lavagem de dinheiro

Facções criminosas usam fintechs para mascarar dinheiro; especialista alerta sobre golpes e mostra o que diferencia o investimento legítimo do ilegal

IA na cobrança: seis dicas para implementar com assertividade

Por Leonardo Coelho

Cibersegurança na era da IA: lições sobre dados e estratégias de defesa

Por Alexandre Gusson

Cibersegurança na cadeia de suprimentos: como assegurar o controle digital sobre serviços terceirizados?

Por Matheus Jacyntho e André Cilurzo

CPI das Criptomoedas e os rumos do combate às fraudes financeiras

Por Jorge Calazans.